UPF: (06/09/2010) PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2010
Delibera acerca dos pedidos de reconhecimento das entidades como Utilidade Pública Federal.

PORTARIAS EDUCAÇÃO: (03/09/2010) CONCESSÃO E/OU RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE FILANTROPIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOTÍCIAS: (08/09/2010) Projeto obriga a colocação de tampa de segurança em remédios

NOTÍCIAS: (06/09/2010) Projeto concede 13º a beneficiários da assistência social

NOTÍCIAS: (06/09/2010) FHC: um pote até aqui de mágoas
Alijado da campanha tucana, que prefere usar a imagem de Lula à dele, o ex-presidente deixa claro ao partido que está insatisfeito e ataca os marqueteiros de José Serra

TRIBUTAÇÃO: (06/09/2010) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

TRIBUTAÇÃO: (06/09/2010) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2010
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

NOTÍCIAS: (03/09/2010) Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
O caso específico trata do direito, por parte do consumidor que possui ações, de juros de capital próprio da empresa

NOTÍCIAS: (03/09/2010) Construtoras vencem ação sobre base de cálculo do ISS
Material de terceirizado pode ser deduzido, segundo o STF

TRABALHO/PREVIDÊNCIA: (03/09/2010) Trabalhadora gestante ganha indenização por demissão indevida
Quando não havia mais possibilidade de recursos contra o acórdão do Regional, a trabalhadora propôs ação rescisória no próprio TRT paranaense para anulá-lo.

TRABALHO/PREVIDÊNCIA: (03/09/2010) Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça
A SDI-2 acompanhou o voto do relator e, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental.

TRABALHO/PREVIDÊNCIA: (03/09/2010) Adoção tácita de convenção coletiva mais benéfica gera direito a vantagens nela previstas
A reclamada não se conformou com a condenação

NOTÍCIAS: (03/09/2010) Sancionada lei que regulamenta profissão de tradutor de Libras
Projeto apresentado na Câmara deu origem à norma.

NOTÍCIAS: (02/09/2010) CVM altera instrução que baliza os balanços
O objetivo dessa alteração é estabelecer que as demonstrações contábeis consolidadas a serem apresentadas a partir do exercício de 2010

NOTÍCIAS: (02/09/2010) Imóvel usado para formar sociedade paga laudêmio
O laudêmio é um tributo federal cobrado na ´´transferência onerosa´´

NOTÍCIAS: (02/09/2010) Qualidade dos dados enviados ao Fisco preocupa os contribuintes
A convergência de datas foi apontada como um dos aspectos críticos para o cumprimento das obrigações.

NOTÍCIAS: (02/09/2010) Centrais defendem salário mínimo de R$ 560 em 2011