RESOLUÇÕES PROCESSUAIS: (20/08/2008) RESOLUÇÃO Nº 54, DE 19 DE AGOSTO DE 2008
Suspender os efeitos do item 217 da Resolução CNAS nº 178, de 20 de outubro de 2005, publicada no DOU de 25 de outubro de 2005, referente à ESCOLA DOMÉSTICA MARIA RAYTE, CNPJ nº 33.591.793/0001-10, processo nº 44006.004689/2000-11.

NOTÍCIAS: (20/08/2008) INCLUSÃO: Campanha divulga Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária
Inserções em rádio e TV ficam no ar por duas semanas a partir desta segunda (18)

NOTÍCIAS: (20/08/2008) AGENDAMENTO COLETIVO: Sindicatos rurais devem procurar gerências do INSS para obter senha
Ministro José Pimentel fala à Rádio Previdência sobre o assunto

NOTÍCIAS: (20/08/2008) Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

NOTÍCIAS: (20/08/2008) Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor

NOTÍCIAS: (20/08/2008) STJ aplica súmula que restringe algemas para Cacciola

NOTÍCIAS: (20/08/2008) Governo vai aprovar extensão da licença maternidade para seis meses

NOTÍCIAS: (20/08/2008) Supremo volta a julgar nepotismo nesta quarta-feira

NOTÍCIAS: (20/08/2008) Projeto de Lei sobre estágio prejudica empresas e alunos

NOTÍCIAS: (20/08/2008) Projeto busca agilizar adoção e impõe limite a abrigos

NOTÍCIAS: (20/08/2008) Trabalho aprova seguro-desemprego de catador de caranguejo

NOTÍCIAS: (20/08/2008) Comissão rejeita programa nacional de apoio à saúde

LEIS EDUCAÇÃO: (19/08/2008) LEI Nº 11.769, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

NOTÍCIAS: (19/08/2008) Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

NOTÍCIAS: (19/08/2008) Senado vota Supersimples até o fim do mês, diz Garibaldi

NOTÍCIAS: (19/08/2008) Receita libera lote residual do Imposto de Renda 2006

TRABALHO/PREVIDÊNCIA: (19/08/2008) Cálculo do reflexo de adicional de insalubridade sobre férias se faz pela média recebida no período aquisitivo