NOTÍCIAS: (01/02/2012) Receita publica orientação sobre FGTS
Cerca de 90% das soluções de consulta formuladas de 2009 até agora diziam que a guia deveria refletir os impactos da decisão liminar

NOTÍCIAS: (01/02/2012) Alterada a norma sobre retenção de tributos por entidades federais
Instrução Normativa 1.244/2012

NOTÍCIAS: (01/02/2012) Nota Fiscal Eletrônica ficou ainda mais completa
Desde abril de 2011, as empresas operam dentro da nova versão de NF-e, que traz inúmeras melhorias.

NOTÍCIAS: (31/01/2012) Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
Depois de um período de seis meses de testes e aprimoramentos, ele se estenderá a todos os tribunais e unidades interessadas.

NOTÍCIAS: (31/01/2012) Empreendedor Individual tem até 31 de maio para enviar DASN
Declaração Anual do Simples Nacional contém informações socioeconômicas da empresa e faturamento bruto dos últimos 12 meses

NOTÍCIAS: (31/01/2012) Doações a abrigos poderão ser deduzidas do Imposto de Renda
Com a proposta altera-se a legislação do IRPJ (Lei 9.249/95).

PORTARIAS SAÚDE: (30/01/2012) PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital de Miracema, com sede em Miracema/RJ.

PORTARIAS SAÚDE: (30/01/2012) PORTARIA Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.

PORTARIAS SAÚDE: (30/01/2012) PORTARIA Nº 3.024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Institui incentivo financeiro destinado aos estabelecimentos hospitalares que se caracterizem como entidades beneficentes de assistência social na área da saúde e que prestam 100% (cem por cento) dos seus serviços de saúde exclusivamente ao Sistema Único

PORTARIAS SAÚDE: (30/01/2012) PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

PORTARIAS SAÚDE: (30/01/2012) PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2011
Institui benefício financeiro para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto.

LEIS SAÚDE: (30/01/2012) LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recurs

NOTÍCIAS: (26/01/2012) Projeto cria cadastro de portadores de diabetes

NOTÍCIAS: (26/01/2012) Publicada IN RFB nº 1.218, de 21/12/2011, que prorrogou a apresentação da EFD - PIS/COFINS
A Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-PIS/Cofins

NOTÍCIAS: (26/01/2012) Simulador identifica o melhor regime de tributação
Ferramenta auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido

NOTÍCIAS: (26/01/2012) Novas armas de combate à sonegação no país
O objetivo era recuperar aos cofres públicos R$ 1 bilhão em impostos desviados.

NOTÍCIAS: (26/01/2012) Demitido antes de nova lei do aviso prévio vigorar perde ação
A lei 12.506/2011, de outubro do ano passado, tornou o aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho.